Quanto tempo demora a receber a baixa médica em 2021?

Quanto tempo demora a receber a baixa médica

Durante algum momento da nossa vida, todos estamos sujeito a ficar doentes e a ser necessário ficarmos em casa. Mas quanto tempo é que demora a receber a baixa médica após o seu pedido?

Com o aparecimento do Coronavírus, a possibilidade de ser necessário recorrermos à baixa média aumentou em comparação aos anos anteriores. Gerando o pânico de sermos contaminados e ficarmos sem conseguir trabalhar.

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Por isso, decidimos criar este artigo para o ajudar e não ficar com medo de não receber se por algum motivo tiver que se afastar do trabalho e tiver então que recorrer à baixa médica.

Quanto tempo demora a receber a baixa médica?

Quanto tempo se demora a receber a baixa médica

Experimente: Calculadora de baixa médica – saiba quanto vai receber

É fácil sabermos quanto tempo iremos demorar a receber a baixa médica, basta aceder à sua conta de Segurança Social Direta para ver a data estimada do pagamento dos subsídios sociais e pensões e consultar o seu caso específico.

Os valores são processados após a data indicada e pagos na data definida para o pagamento do respeito tipo de subsídio, no mês seguinte.

O limite para receber o dinheiro é de apenas uns dias úteis e varia conforme o meio de pagamento, podendo ser feito em:

  • Carta-cheque;
  • CTT;
  • Transferência bancária.

No caso de doença, o valor é processado antes da data definida na tabela do site, que é atualizada mensalmente.

O que é a baixa médica?

A baixa médica ou subsídio de doença é o subsídio atribuído pela Segurança Social a um trabalhador que, por motivo de doença ou ter que prestar apoio a familiares doente, se encontra impossibilitado de exercer a sua atividade profissional.

Para ter acesso à baixa médica, terá que visitar o centro de saúde onde está inscrito para que o seu médico de família lhe emita um documento de Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), declarando que por um período superior a 3 dias não poderá exercer no seu trabalho.

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A diferença entre um atestado médico e uma baixa médica, é que o atesta é apenas para justificar faltas que não ultrapassem os 3 dias e não têm direto ao subsídio de doença.

Quais os requisitos para pedir a baixa médica?

Para além de saber o tempo que demora para receber a baixa médica, deverá também saber quais os requisitos necessários para ter acesso à mesma.

  • Certificado de Incapacidade Temporária (CIT): Necessita de um CIT passado por um médico;
  • Cumprir o prazo de garantia: Teve que estar a exercer a sua atividade profissional e descontado durante seis meses (seguidos ou não) para a Segurança Social;
  • Cumprir o índice de profissionalidade: Tem que ter trabalhado na mesmo empresa por, pelo menos, 12 dias nos primeiros quatro meses dos últimos seis.

Qual o valor que vou receber?

Existe uma tabela que define o valor a ser recebido que depende do tempo em que se encontra ausente no trabalho. Contudo, o tempo de espera para receber a baixa não se altera consoante a duração.

O cálculo deve ser feito através do guia da Segurança Social, que é através dos seguintes parâmetros:

Duração do CITValor a receber
Até 30 dias55% da sua remuneração
De 31 a 90 dias60% da sua remuneração
De 91 a 365 dias70% da sua remuneração
Mais de 365 dias75% da sua remuneração

Como calcular o valor a receber?

É fácil obter o valor estipulado a receber pela Segurança Social por dia, para isso basta seguir 3 passos:

  1. Somar todas as suas remunerações declaradas à Segurança Social nos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses prévios ao mês que deixou de trabalhar [o subsídio de férias e natal não são contabilizados];
  2. Dividir o resultado anterior por 180, tendo o valor de remuneração de referência;
  3. Multiplicar esse resultado pela percentagem referente à duração do seu CIT (55%, 60%, 70% ou 75%);
  4. O resultado final é o valor do seu subsídio por dia.

Como saber se tenho direito à baixa médica?

Como saber se tenho direito à baixa médica

Existem inúmeras situações que podem levar as pessoas a recorrer à baixa médica e sua lista de direito à mesma é vasta, contudo ela encontra-se para consulta no site da Segurança Social.

Mas para poupar o seu trabalho, em suma geral as pessoas que têm direito à baixa médica necessitam de trabalhar e descontar para a Segurança Social há pelo menos seis meses.

Contudo, tenha em atenção que o subsídio não começa no exato dia do pedido da baixa médica e podem estar excluídos até 30 dias de pagamento, confira em baixo em qual se enquadra:

  • Trabalhadores por conta de outrem – primeiros 3 dias não são pagos;
  • Trabalhadores independentes (ENI ou a recibos verdes) – primeiros 30 dias não são pagos.

Concluindo, pode ficar descansado em relação ao tempo de pagamento da baixa, pois por norma é no mês seguinte, salvo raras exceções. Se for o seu caso, deverá entrar em contacto com a Segurança Social pois poderá não preencher os requisitos necessários para ter acesso a este subsídio.

Ficou esclarecido(a) em relação a quanto tempo é que se demora a receber da baixa médica no ano de 2021? Qualquer questão adicional, não hesite em contactar.

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