VAT Number Portugal | O que é e para que serve? Respondido

VAT Number Portugal | O que é e para que serve? Respondido

Já lha aconteceu andar a navegar em sites estrangeiros e lhe ser pedido o VAT Number de Portugal? Isso é bastante comum, principalmente para grandes compras que podem estar isentas de IVA. Fique a saber desde já que esse número de VAT e nada mais nada menos que o seu NIF, ou seja, o seu número de contribuinte.

O seu NIF pode ser pedido por parte de terceiros por várias razões, porém a principal é para o apuramento dos impostos. Por exemplo, se compra algo em Espanha e manda vir para Portugal poderá ter de pagar o IVA desse produto que são 23% (na maioria dos casos.

SiglaDefinição
VATImposto aplicado (IVA)
VAT NumberNúmero de contribuinte (NIF)

Por vezes, dar um NIF válido pode fazer com que paguemos uma fração do preço, isto porque existem compras em que podemos estar isentos de IVA, deixando-nos assim com um excelente negócio em mãos!

Como forneço o meu VAT Number de Portugal?

Tal como falamos anteriormente, isso é nada mais nada menos que o seu número de contribuinte, porém não pode dar apenas os 9 números que estão no seu cartão de cidadão.

PaísComo fornecer
Portugal123 456 789
Fora de PortugalPT123 456 789

Se for uma empresa Portuguesa a pedir o seu VAT deve dar apenas o número de contribuinte simples, apenas com os 9 números. Porém, se for uma empresa estrangeira deve escrever PT antes dos números, isto para que lhe saibam atribuir o seu país.

Essa pequena sigla de PT (que significa Portugal) pode acabar com os erros que está a receber por parte de vários websites que simplesmente não aceitam o seu NIF.

Como faço para ter isenção de VAT?

Uma das grandes vantagens de dar o VAT a vários sites e empresas de vendas é que estamos isentos nos impostos, neste caso do IVA aplicado na taxa em vigor no momento da compra, que na maioria das vezes é de 23%.

Porém, apenas tem direito a essa isenção se tiver atividade aberta nas finanças (empresário em nome individual) ou se tiver uma empresa Unipessoal. Isso acontece , pois essa isenção de VAT serve para negócios entre empresas.

Imagine que ume empresa compra 10 iPhones X a outra determinada empresa, ela não vai pagar o IVA, pois terá de o pagar no momento da venda, ficando isento no momento da compra.

Caso tenha atividade aberta e queira ver se tem um VAT válido para compras sem IVA, pode aprender a consultar de maneira simples e bastante rápida logo abaixo.

Como ver se tem um número de contribuinte válido

Não tem a certeza se tem um NIF válido para compras fora de Portugal? Não tem problema, pode verificar isso em apenas alguns segundos através do site oficial da União Europeia.

  1. Deve entrar neste mesmo link;
  2. Colocar PT-Portugal em Estado Membro;
  3. Digitar o seu NIF em Número da IVA (sem o PT antes);
  4. Não precisa preencher a coluna de baixo (do Estado membro do requerente);
  5. Clicar em Verificar!

Após clicar em Verificar, vai ter logo a confirmação se possui um NIF válido ou não. No meu caso aparece que tenho, pois tenho atividade aberta nas finanças.

Validação de VAT
Validação de VAT

Esse verificação será feita por todas as empresas que lhe pedirem o seu NIF. Portanto, não adianta enviar qualquer tipo de documentos se o seu IVA não for válido, pois eles mesmos vão fazer essa mesma confirmação e descobrir em apenas alguns segundos.

Se está a comprar fora do país é normal que lhe seja pedido o VAT number de Portugal, porém não é obrigado/a a dá-lo. Porém, convém sempre o fazer.

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